O presente Plano de Ação Estratégica 2024-27 (PAE) insere-se no quadro (i) do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar que visa apoiar, em articulação com os demais serviços e organismos da área da educação, a criação, a implementação e o desenvolvimento dos planos de ação estratégica das escolas, e (ii) do Projeto Educativo do AEMC 2022-25, que pretende assegurar a melhoria contínua dos resultados educativos, dos processos pedagógicos e da organização técnico-pedagógica, assegurando o envolvimento e a satisfação da comunidade educativa (objetivos estratégicos).